De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que A) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental. B) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. C) a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde. D) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social. E) os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.

B) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Questões Direito Constitucional Educação

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem ...

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1Q429098 | Direito Constitucional, Educação, Tecnólogo, IFB BA, FUNRIO

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

✂️ a) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.
✂️ b) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
✂️ c) a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.
✂️ d) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.
✂️ e) os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.