Conforme previsão contida na Constituição Federal, compete ao Poder Público orga...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TCE PI (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q429121•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Conforme previsão contida na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social alicerçado no seguinte princípio ou objetivo:

seletividade no atendimento.

diversidade da base de financiamento.

irredutibilidade do valor dos serviços e do custeio.

diversidade dos benefícios às populações urbanas e rurais.

centralismo administrativo.

Questões Relacionadas

Q429589•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social,

desde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença.

independentemente de contribuição à seguridade social.

desde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez.

desde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.

desde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

Q428819•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.

Certo

Errado

Q443935•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q429121•Direito Constitucional•Custeio da Seguridade Social•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q429121•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico