Questões Direito Constitucional Administração Pública
Assinale a alternativa que contempla um tipo de cargo público que admite acumulação com...
Responda: Assinale a alternativa que contempla um tipo de cargo público que admite acumulação com outro do mesmo tipo, quando houver compatibilidade de horários.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Vamos lá, essa é uma questão de Direito Administrativo que trata sobre a acumulação de cargos públicos, um tema sempre presente em concursos.
A Constituição Federal, no artigo 37, inciso XVI, permite a acumulação de alguns cargos públicos, especificamente quando há compatibilidade de horários. As permissões incluem:
- Dois cargos de professor;
- Um cargo de professor com outro técnico ou científico;
- Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Analisando as opções:
a) Professor. - Correto, pois é permitida a acumulação de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
b) Delegado de Polícia. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
c) Defensor público. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
d) Procurador público. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
e) Oficial administrativo. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: a)
No caso dos professores, a Constituição permite a acumulação de dois cargos, desde que os horários sejam compatíveis, o que facilita a organização de suas agendas e contribui para a educação.
A Constituição Federal, no artigo 37, inciso XVI, permite a acumulação de alguns cargos públicos, especificamente quando há compatibilidade de horários. As permissões incluem:
- Dois cargos de professor;
- Um cargo de professor com outro técnico ou científico;
- Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Analisando as opções:
a) Professor. - Correto, pois é permitida a acumulação de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
b) Delegado de Polícia. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
c) Defensor público. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
d) Procurador público. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
e) Oficial administrativo. - Não é permitido acumular este cargo com outro do mesmo tipo.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: a)
No caso dos professores, a Constituição permite a acumulação de dois cargos, desde que os horários sejam compatíveis, o que facilita a organização de suas agendas e contribui para a educação.
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