A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: A) A soberania. B) A cidadania. C) A dignidade da pessoa humana. D) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. E) A prevalência dos direitos humanos.

E) A prevalência dos direitos humanos.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municíp...

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