Questões Direito Constitucional

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutu...

Responda: De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo...


1Q429240 | Direito Constitucional, Administrador, FCP, AOCP

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não se inclui nessa estrutura
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