De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutu...
Responda: De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo...