1Q429248 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Tecnologista Pleno 1, INT, FUNRIOEm relação à Agenda Ambiental na Administração Pública, pode-se afirmar que ✂️ a) a Constituição Federal Brasileira (1988) estabelece o direito à educação ambiental, incumbindo o Poder Público da definição de políticas ambientais. ✂️ b) a constituição Federal Brasileira (1988) não institui a obrigatoriedade da educação ambiental nos diversos níveis de ensino. ✂️ c) a Política Nacional de Educação Ambiental ? PNEA dispõe sobre as responsabilidades da indústria nacional na preservação e recuperação dos recursos naturais. ✂️ d) a execução do Corredor Central da Amazônia (CCA) tem o objetivo de criar novos parques e reservas na Amazônia. ✂️ e) o Programa Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos visa ampliar e criar novos lixões, com maior eficiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro