Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens consecutivos. É...
Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens consecutivos. É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
O Brasil reconhece pessoas apátridas pela 1ª vez. O reconhecimento se deu em 2018.
Complemento: Art. 5 XV, CF/88 - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
O Brasil reconhece pessoas apátridas pela 1ª vez. O reconhecimento se deu em 2018.
Complemento: Art. 5 XV, CF/88 - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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