David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 10:58
Gabarito: a)
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto quando houver compatibilidade de horários, conforme estabelecido em lei. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
É importante ressaltar que a Constituição estabelece diversos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sendo assim, a eficiência e a moralidade são sim princípios constitucionais, o que torna a alternativa e) incorreta.
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto quando houver compatibilidade de horários, conforme estabelecido em lei. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
É importante ressaltar que a Constituição estabelece diversos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sendo assim, a eficiência e a moralidade são sim princípios constitucionais, o que torna a alternativa e) incorreta.