Cada um dos próximos itens é composto por uma situação hipotética, seguida...

Cada um dos próximos itens é composto por uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A ACC é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, voltada ao amparo d...


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Cada um dos próximos itens é composto por uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A ACC é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, voltada ao amparo de crianças carentes. Nessa situação, a ACC é legalmente considerada uma entidade de assistência social.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/01/2025 • 19:47
    Gabarito: a) Certo

    A situação descrita está correta. De acordo com a Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no Brasil, as entidades não-governamentais, sem fins lucrativos, que prestam serviços de assistência social, como é o caso da ACC, são consideradas entidades de assistência social. Essas entidades têm como objetivo a promoção da assistência social de forma gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças carentes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.
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