Questões Direito Constitucional Assistência Social
Cada um dos próximos itens é composto por uma situação hipotética, seguida de uma as...
Responda: Cada um dos próximos itens é composto por uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A ACC é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, voltada ao amparo d...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A situação descrita está correta. De acordo com a Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no Brasil, as entidades não-governamentais, sem fins lucrativos, que prestam serviços de assistência social, como é o caso da ACC, são consideradas entidades de assistência social. Essas entidades têm como objetivo a promoção da assistência social de forma gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças carentes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.
A situação descrita está correta. De acordo com a Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social no Brasil, as entidades não-governamentais, sem fins lucrativos, que prestam serviços de assistência social, como é o caso da ACC, são consideradas entidades de assistência social. Essas entidades têm como objetivo a promoção da assistência social de forma gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças carentes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros.
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