Questões Direito Constitucional Nacionalidade
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seg...
Responda: No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, des...
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Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
Optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito b)
A questão aborda a temática relacionada aos direitos de nacionalidade. Tendo em vista a disciplina constitucional acerca do assunto, é possível dizer que a assertiva está errada. Conforme a CF/88:
Art. 12 – “São brasileiros: I - natos: [...] c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
A questão aborda a temática relacionada aos direitos de nacionalidade. Tendo em vista a disciplina constitucional acerca do assunto, é possível dizer que a assertiva está errada. Conforme a CF/88:
Art. 12 – “São brasileiros: I - natos: [...] c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
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