MMA•
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.
Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MMA (2009). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui