A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. No ...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MMA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q429357•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Agente Administrativo

A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.

No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q176205•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
UESPI•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia

Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

Q66024•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

Q425769•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
TCU•
Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

Notificações

Nada por aqui