Equipe Gabarite
EQUIPE
26/06/2026 • 14:38
Gabarito: a)
Essa questão trata dos princípios do direito agrário, que regem o uso, função e distribuição da terra no Brasil. Entre seus princípios básicos estão o respeito à função social da propriedade, que significa que a propriedade da terra deve cumprir um papel social e produtivo, a predominância do interesse coletivo sobre o individual, além da luta contra formas prejudiciais como o latifúndio, minifúndio, exploração predatória e êxodo rural. Portanto, a afirmação apresentada está correta, pois enumera esses princípios essenciais do direito agrário.
Essa questão trata dos princípios do direito agrário, que regem o uso, função e distribuição da terra no Brasil. Entre seus princípios básicos estão o respeito à função social da propriedade, que significa que a propriedade da terra deve cumprir um papel social e produtivo, a predominância do interesse coletivo sobre o individual, além da luta contra formas prejudiciais como o latifúndio, minifúndio, exploração predatória e êxodo rural. Portanto, a afirmação apresentada está correta, pois enumera esses princípios essenciais do direito agrário.