Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida A) apenas pela União Federal. B) pela União Federal e pelos municípios. C) pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação. D) apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas. E) pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.

Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela pod...

Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida

✂️ a) apenas pela União Federal.
✂️ b) pela União Federal e pelos municípios.
✂️ c) pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação.
✂️ d) apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas.
✂️ e) pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.