De acordo com o art. 199 da Constituição Federal, A) a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, e a participação das instituições privadas será de forma complementar. B) é permitida a participação indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde, em qualquer caso. C) na participação de instituições privadas no SUS, terão preferência somente as entidades filantrópicas, sendo irrelevante a caracterização destas quanto à aferição de lucro. D) as instituições privadas, ao participarem do SUS, deverão fazê-lo mediante assinatura de termo de adesão. E) poderão ser destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em caso de necessidade.

A) a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, e a participação das instituições privadas será de forma complementar.

De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,

De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,

✂️ a) a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, e a participação das instituições privadas será de forma complementar.
✂️ b) é permitida a participação indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde, em qualquer caso.
✂️ c) na participação de instituições privadas no SUS, terão preferência somente as entidades filantrópicas, sendo irrelevante a caracterização destas quanto à aferição de lucro.
✂️ d) as instituições privadas, ao participarem do SUS, deverão fazê-lo mediante assinatura de termo de adesão.
✂️ e) poderão ser destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em caso de necessidade.