No que se refere à educação, assinale a alternativa correta à luz da CF. A) O ensino religioso constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. B) Os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil. C) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas universidades públicas, federais e estaduais. D) A União aplicará, mensalmente, vinte e cinco porcento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. E) A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

E) A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Questões Direito Constitucional Educação

No que se refere à educação, assinale a alternativa correta à luz da CF.

Responda: No que se refere à educação, assinale a alternativa correta à luz da CF.

1Q429478 | Direito Constitucional, Educação, Auxiliar em Assuntos Educacionais, IFAP AP, FUNIVERSA

No que se refere à educação, assinale a alternativa correta à luz da CF.

✂️ a) O ensino religioso constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
✂️ b) Os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil.
✂️ c) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas universidades públicas, federais e estaduais.
✂️ d) A União aplicará, mensalmente, vinte e cinco porcento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
✂️ e) A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.