Seria compatível com a Constituição da República uma lei do estado de Tocantins que estabelecesse que A) a realização de manifestações políticas em lugares públicos deveria ser previamente autorizada pelas autoridades policiais B) os professores de ensino religioso da rede pública de ensino deveriam ser adeptos de religiões cristãs. C) os cargos públicos de provimento efetivo deveriam ser reservados aos brasileiros natos. D) todo habitante das zonas urbanas deveria ser membro da associação de moradores do seu bairro. E) 50% dos cargos comissionados da administração estadual deveriam ser ocupados por servidores investidos em cargos de provimento efetivo

E) 50% dos cargos comissionados da administração estadual deveriam ser ocupados por servidores investidos em cargos de provimento efetivo

Seria compatível com a Constituição da República uma lei do estado de Tocantins que ...

Seria compatível com a Constituição da República uma lei do estado de Tocantins que estabelecesse que

✂️ a) a realização de manifestações políticas em lugares públicos deveria ser previamente autorizada pelas autoridades policiais
✂️ b) os professores de ensino religioso da rede pública de ensino deveriam ser adeptos de religiões cristãs.
✂️ c) os cargos públicos de provimento efetivo deveriam ser reservados aos brasileiros natos.
✂️ d) todo habitante das zonas urbanas deveria ser membro da associação de moradores do seu bairro.
✂️ e) 50% dos cargos comissionados da administração estadual deveriam ser ocupados por servidores investidos em cargos de provimento efetivo