Questões Direito Constitucional

No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. No perío...

Responda: No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. No período de redemocratização do Brasil, o movimento negro e lideranças das comunidades remanescentes de quilombos in...


1Q429515 | Direito Constitucional, Defensor Público de Classe Inicial, DPE BA, CESPE CEBRASPE

No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. No período de redemocratização do Brasil, o movimento negro e lideranças das comunidades remanescentes de quilombos intensificaram a busca de direitos de cidadania, definidos, de modo vago, na CF, dependendo da lei infraconstitucional a garantia do direito à preservação de sua cultura e identidade, bem como a do direito à titulação das terras ocupadas por gerações de homens e mulheres que se contrapuseram ao regime escravocrata e constituíram um novo modelo de sociedade e de relação social.
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