O correntista Y pretende obter dados sobre a contacorrente de sua genitora na instituição financeira W. Para isso, realiza o devido requerimento que vem a ser indeferido pelo gerente da agência onde a conta deveria ser cadastrada. Diante disso, Y impetra Habeas Data contra a instituição financeira. Sobre o Habeas Data, tem-se que A) é instituto restrito à prestação de informações pessoais, não podendo ser utilizado por terceiros. B) é instituto substitutivo de ação com preceito condenatório para obtenção de perdas e danos. C) pode ser utilizado por pessoa física para acesso de informações de pessoa jurídica. D) deve ser acessado por ente de núcleo familiar desde que autorizado por procuração. E) guarda informações públicas, devendo o Banco de Dados, vinculado a qualquer instituição, fornecer as informações a quem as requeira.

A) é instituto restrito à prestação de informações pessoais, não podendo ser utilizado por terceiros.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

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1Q429559 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Advogado, CEF, CESGRANRIO

O correntista Y pretende obter dados sobre a contacorrente de sua genitora na instituição financeira W. Para isso, realiza o devido requerimento que vem a ser indeferido pelo gerente da agência onde a conta deveria ser cadastrada. Diante disso, Y impetra Habeas Data contra a instituição financeira.

Sobre o Habeas Data, tem-se que

✂️ a) é instituto restrito à prestação de informações pessoais, não podendo ser utilizado por terceiros.
✂️ b) é instituto substitutivo de ação com preceito condenatório para obtenção de perdas e danos.
✂️ c) pode ser utilizado por pessoa física para acesso de informações de pessoa jurídica.
✂️ d) deve ser acessado por ente de núcleo familiar desde que autorizado por procuração.
✂️ e) guarda informações públicas, devendo o Banco de Dados, vinculado a qualquer instituição, fornecer as informações a quem as requeira.