Questões Direito Constitucional Direitos Políticos
Em tema de garantia dos direitos políticos é correto afirmar que,
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Por Ester Leal Da Silva em 31/12/1969 21:00:00
A) Errado. Deve ser impugnado no prazo de QUINZE DIAS CONTADOS DA DIPLOMAÇÃO - ART 14 § 10
B) Correto
C) Errado. "Não se aplicando à eleição que ocorra até UM ANO da data de sua vigência." - ARTIGO 16
D) Errado. ART 14 § 8º: II - se contar mais de DEZ ANOS de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
e) Errado. ARTIGO 14 § 7º: São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o SEGUNDO GRAU ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição
B) Correto
C) Errado. "Não se aplicando à eleição que ocorra até UM ANO da data de sua vigência." - ARTIGO 16
D) Errado. ART 14 § 8º: II - se contar mais de DEZ ANOS de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
e) Errado. ARTIGO 14 § 7º: São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o SEGUNDO GRAU ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição
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