Questões Direito Constitucional STF

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir...

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1Q429577 | Direito Constitucional, STF, Especialista em Regulacao de Servicos Publicos, ANATEL, CESPE CEBRASPE

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional.

A afirmação, pelo STF, de uma mutação constitucional implica o reconhecimento, por parte da Corte, de erro ou equívoco interpretativo do texto constitucional em julgados pretéritos.

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