Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes. Consi...
Responda: Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Paulo, agente revolucionário, tenha ocupado, mediante força, determinado território e imposto aos seu...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre uma constituição outorgada. No direito constitucional, uma constituição outorgada é aquela que é imposta por um poder, geralmente de forma autoritária, sem a participação direta do povo. No exemplo dado, Paulo ocupa um território pela força e impõe uma ordem constitucional, ou seja, ele está "outorgando" essa constituição, sem consulta popular ou processo democrático. Por isso, a afirmativa está correta.
Aqui a questão fala sobre uma constituição outorgada. No direito constitucional, uma constituição outorgada é aquela que é imposta por um poder, geralmente de forma autoritária, sem a participação direta do povo. No exemplo dado, Paulo ocupa um território pela força e impõe uma ordem constitucional, ou seja, ele está "outorgando" essa constituição, sem consulta popular ou processo democrático. Por isso, a afirmativa está correta.
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