Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessit...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRT 16a (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q429589•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social,

desde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença.

independentemente de contribuição à seguridade social.

desde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez.

desde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.

desde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

Questões Relacionadas

Q428819•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.

Certo

Errado

Q443935•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.

Certo

Errado

Q446925•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
Procuradoria Geral do Estado AP•
Procurador do Estado•
2018

Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,

a diversidade da base de financiamento e a irredutibilidade do valor dos benefícios são objetivos a serem alcançados pelo poder público na organização da seguridade social.

a gestão administrativa deve ser tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

a seguridade social está assentada no binômio que engloba o conjunto de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinado a assegurar direitos restritos à previdência e à assistência social.

a universalidade do atendimento não se constitui em objetivo da seguridade social, na medida em que o seguro social fornece proteção apenas para certas categorias de pessoas não amparando toda a sociedade.

a uniformidade dos benefícios significa que o valor da renda mensal dos benefícios deve ser igual, e não equivalente, entre populações urbanas e rurais.

Notificações

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Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
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Procurador Federal

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.

Certo

Errado

Q443935•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q446925•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
Procuradoria Geral do Estado AP•
Procurador do Estado•
2018

Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,

a diversidade da base de financiamento e a irredutibilidade do valor dos benefícios são objetivos a serem alcançados pelo poder público na organização da seguridade social.

a gestão administrativa deve ser tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

a uniformidade dos benefícios significa que o valor da renda mensal dos benefícios deve ser igual, e não equivalente, entre populações urbanas e rurais.

Q429589•Direito Constitucional•Custeio da Seguridade Social•FCC•TRT 16a•Analista Judiciário

Q429589•
Direito Constitucional•
Custeio da Seguridade Social•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário