Quanto aos impostos de competência dos Estados, assinale a alternativa incorreta. A) O lançamento do Imposto sobre heranças e doações é feito, em princípio, por declaração. O contribuinte oferece ao Fisco os elementos necessários ao respectivo cálculo. B) As prestações de serviços sujeitas ao ICMS são aquelas relativas a transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, exclusivamente. C) O Imposto sobre heranças e doações terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Poder Executivo. D) O lançamento do IPVA é feito de ofício e sua alíquota é fixa. E) O ICMS é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

C) O Imposto sobre heranças e doações terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Poder Executivo.

Quanto aos impostos de competência dos Estados, assinale a alternativa incorreta.

Quanto aos impostos de competência dos Estados, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O lançamento do Imposto sobre heranças e doações é feito, em princípio, por declaração. O contribuinte oferece ao Fisco os elementos necessários ao respectivo cálculo.
✂️ b) As prestações de serviços sujeitas ao ICMS são aquelas relativas a transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, exclusivamente.
✂️ c) O Imposto sobre heranças e doações terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Poder Executivo.
✂️ d) O lançamento do IPVA é feito de ofício e sua alíquota é fixa.
✂️ e) O ICMS é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.