Questões Direito Constitucional TSE

Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a just...

Responda: Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete memb...


1Q429671 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.

A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada.

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