No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso PGE AM (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q429696•
Direito Constitucional•
Objetivos e Princípios•
FCC•
PGE AM•
Procurador

No sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica

o pagamento pelo Regime Próprio de Previdência do Amazonas de benefícios aos filhos inválidos do segurado falecido.

o pagamento de aposentadoria por invalidez ao segurado do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

a contribuição dos inativos ao Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

o pagamento de auxílio-reclusão aos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas.

a possibilidade de concessão aos professores do Ensino Médio e Fundamental de aposentadoria com redução de tempo de contribuição e de idade.

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Direito Constitucional•
Objetivos e Princípios•
FCC•
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE•
Analista Jurídico Previdenciário

Constituem objetivos da Seguridade Social, EXCETO:

proporcionalidade na forma de participação no custeio.

universalidade na cobertura e atendimento.

irredutibilidade do valor dos benefícios.

descentralização na Administração.

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Q446398•
Direito Constitucional•
Objetivos e Princípios•
CEV UFMT•
Prefeitura de Cáceres MT•
Advogado

O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 prescreve: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei (...)”.

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio constitucional implícito na norma transcrita aplicável à seguridade social.

Universalidade da cobertura

Seletividade na prestação dos benefícios

Filiação obrigatória

Solidariedade social

Q447757•
Direito Constitucional•
Objetivos e Princípios•
VUNESP•
Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri SP•
Analista de Processos Previdenciários

O princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio da

solidariedade.

universalidade da cobertura e do atendimento.

uniformidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

seletividade na prestação dos benefícios e serviços.

preexistência de custeio.

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