1Q429723 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado, CEAGESP SP, CONSULPLANNo sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Federal pode ser feita: ✂️ a) De modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental apenas pelo STF. ✂️ b) De modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal apenas pelo STF. ✂️ c) De modo principal apenas pelo STF, não existindo o controle incidental. ✂️ d) De modo principal e incidental pelo STF, não havendo o controle de constitucionalidade por outros órgãos do Judiciário. ✂️ e) De modo principal e incidental pelo STF e por qualquer juiz monocrático, indistintamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro