Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estab...

Responda: Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A criação de sindicatos d...


1Q429754 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico, BACEN, CESPE CEBRASPE

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A criação de sindicatos depende de autorização prévia do Estado, já que na CF é prevista a regra da liberdade sindical condicionada.

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