Acerca do direito constitucional brasileiro e de sua história, julgue os itens a seguir. A Constituição brasileira de 1946 era semi-rígida porque continha algumas normas que poderiam ser alteradas por emendas constitucionais e outras que, por serem cláusulas pétreas, eram insuscetíveis de alteração por ato do poder constituinte derivado.
Acerca do direito constitucional brasileiro e de sua história, julgue os itens a...
Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso PGE AP (2006). Confira a resolução completa abaixo: