Questões Direito Constitucional

A Constituição Federal/88, art. 210, afirma a necessidade e a obrigação do Estado fi...

Responda: A Constituição Federal/88, art. 210, afirma a necessidade e a obrigação do Estado fixar “conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos ...


1Q429803 | Direito Constitucional, Orientador Pedagógico, Prefeitura de Presidente Dutra MA, Instituto Ludus

A Constituição Federal/88, art. 210, afirma a necessidade e a obrigação do Estado fixar “conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais”. Essa determinação legal deu origem:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.