Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

No que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República, j...

Responda: No que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os seguintes itens. Apesar de competir ao presidente da República conferir condecorações e distin...


1Q429809 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Agente Técnico, Ministério Público Estadual AM, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os seguintes itens.

Apesar de competir ao presidente da República conferir condecorações e distinções honoríficas, essa atribuição pode ser delegada aos ministros de Estado.

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