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Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, EXCETO,...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos lá! As formas diretas de exercício da soberania popular são aquelas em que o povo participa diretamente das decisões políticas, sem intermediários. O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são exemplos clássicos disso: no plebiscito, o povo decide sobre uma questão antes que ela vire lei; no referendo, o povo aprova ou rejeita uma lei já aprovada; e na iniciativa popular, os cidadãos podem propor leis diretamente.
Já a reclamação constitucional não é uma forma direta de participação popular. Ela é um instrumento jurídico usado para proteger a Constituição, geralmente por órgãos ou autoridades, e não envolve a participação direta do povo na decisão. Por isso, essa alternativa é a exceção na lista.
Vamos lá! As formas diretas de exercício da soberania popular são aquelas em que o povo participa diretamente das decisões políticas, sem intermediários. O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são exemplos clássicos disso: no plebiscito, o povo decide sobre uma questão antes que ela vire lei; no referendo, o povo aprova ou rejeita uma lei já aprovada; e na iniciativa popular, os cidadãos podem propor leis diretamente.
Já a reclamação constitucional não é uma forma direta de participação popular. Ela é um instrumento jurídico usado para proteger a Constituição, geralmente por órgãos ou autoridades, e não envolve a participação direta do povo na decisão. Por isso, essa alternativa é a exceção na lista.
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