Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 17:42
Gabarito: a)
Olha só, a questão fala sobre a possibilidade de uma lei federal ordinária instituir o bipartidarismo no Brasil. Isso seria inconstitucional porque o sistema político brasileiro é baseado no pluripartidarismo, que é garantido pela Constituição Federal. A Constituição assegura a liberdade de criação e funcionamento dos partidos políticos, sem limitar a quantidade deles. Então, uma lei que tentasse impor apenas dois partidos iria contra esse princípio fundamental, violando a Constituição. Por isso, a resposta certa é que seria inconstitucional, ou seja, a alternativa "Certo".
Olha só, a questão fala sobre a possibilidade de uma lei federal ordinária instituir o bipartidarismo no Brasil. Isso seria inconstitucional porque o sistema político brasileiro é baseado no pluripartidarismo, que é garantido pela Constituição Federal. A Constituição assegura a liberdade de criação e funcionamento dos partidos políticos, sem limitar a quantidade deles. Então, uma lei que tentasse impor apenas dois partidos iria contra esse princípio fundamental, violando a Constituição. Por isso, a resposta certa é que seria inconstitucional, ou seja, a alternativa "Certo".