Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que A) são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas o direito a petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. B) é plena a liberdade de associação, inclusive de natureza paramilitar. C) é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. D) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.

B) é plena a liberdade de associação, inclusive de natureza paramilitar.

Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Fed...

Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas o direito a petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ b) é plena a liberdade de associação, inclusive de natureza paramilitar.
✂️ c) é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
✂️ d) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
✂️ e) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.