Julgue os itens que se seguem, sobre o direito relativo à infância e à juventude...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, sobre o direito relativo à infância e à juventude.

Havendo prova cabal de que uma mãe carece de recursos materiais suficientes para a manutenção de uma vida digna para a sua família, o Poder Judiciário pode decretar perda do pátrio poder dessa mãe sobre seus filhos.