Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas por meio ilícito:

✂️ a) podem ser admitidas apenas no processo penal.

✂️ b) são admissíveis desde que respeitada a finalidade exclusivamente probatória.

✂️ c) são inadmissíveis.

✂️ d) são admissíveis, conquanto não possam fundamentar sentença que imponha pena privativa de liberdade.

✂️ e) podem ser admitidas pelo Juiz apenas como reforço de prova, jamais como fundamento único das premissas fáticas da condenação.

Responda: Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas por meio ilícito: