Questão 429979: A respeito do controle de constitucionalidade, jul... - CESPE CEBRASPE (2011)

ID: 429979•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Brasileira de Comunicação•
Analista de Empresa de Comunicação Pública•
2011

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.

Questões Relacionadas

ID: 1090369•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Imagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros de órgão fracionário, afaste a incidência em parte da legislação estadual X, sem, contudo, declarar expressamente a inconstitucionalidade de tal lei. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal decisão

ID: 1090368•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a edição de tal Súmula

ID: 1090035•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2016

No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar que

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 429979•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•Empresa Brasileira de Comunicação•Analista de Empresa de Comunicação Pública•2011

ID: 429979•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Brasileira de Comunicação•
Analista de Empresa de Comunicação Pública•
2011