Questões Direito Constitucional Diversos
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Autarquias, e...
Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão é sobre quem pode criar autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. A resposta é que sim, o Poder Executivo pode criar esses entes por meio de decreto ou lei específica, dependendo do caso. Não precisa ser só o Legislativo. Então, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão é sobre quem pode criar autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. A resposta é que sim, o Poder Executivo pode criar esses entes por meio de decreto ou lei específica, dependendo do caso. Não precisa ser só o Legislativo. Então, a afirmativa está correta.
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