Gabarito: a)
Olha só, essa questão é sobre quem pode criar autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. A resposta é que sim, o Poder Executivo pode criar esses entes por meio de decreto ou lei específica, dependendo do caso. Não precisa ser só o Legislativo. Então, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão é sobre quem pode criar autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. A resposta é que sim, o Poder Executivo pode criar esses entes por meio de decreto ou lei específica, dependendo do caso. Não precisa ser só o Legislativo. Então, a afirmativa está correta.