Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal, julg...

Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal, julgue os itens que se seguem. A garantia de permanecer calado, dada aos investigados, durante uma investigação crimi...


Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal, julgue os itens que se seguem.

A garantia de permanecer calado, dada aos investigados, durante uma investigação criminal, busca assegurar à pessoa a possibilidade de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem confessar-se culpada.

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