Assinale a alternativa correta.

✂️ a) São bens da União todos os rios existentes no território nacional.

✂️ b) É possível, sob determinadas condições, que a União venha a recusar fé aos documentos públicos.

✂️ c) O Território Federal que atualmente existe integra a União sendo que sua criação ocorreu por lei complementar.

✂️ d) São bens da União os recursos minerais, salvo os de subsolo.

✂️ e) É vedado a União estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

Responda: Assinale a alternativa correta.