Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que A) financiará projetos culturais, podendo ser aplicado no pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais. B) será destinado exclusivamente à preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. C) será destinado à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. D) será destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas públicas de cultura permanentes, de acordo com o Plano Nacional de Cultura. E) poderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado.

E) poderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado.

Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo...

Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que

✂️ a) financiará projetos culturais, podendo ser aplicado no pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais.
✂️ b) será destinado exclusivamente à preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
✂️ c) será destinado à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
✂️ d) será destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas públicas de cultura permanentes, de acordo com o Plano Nacional de Cultura.
✂️ e) poderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado.