Rodrigo Ferreira
EQUIPE
13/11/2025 • 23:58
Gabarito: a)
Na forma federativa de Estado, como é o caso do Brasil, os estados-membros realmente mantêm um nível de autonomia, podendo se autogovernar dentro dos limites da Constituição. Isso significa que eles têm poderes próprios, como legislar sobre certas matérias e administrar seus recursos. Porém, essa autonomia não inclui a possibilidade de criar nacionalidades distintas para seus cidadãos, pois a nacionalidade é uma questão de âmbito nacional, definida pela Constituição Federal. Portanto, a afirmação está correta.
Na forma federativa de Estado, como é o caso do Brasil, os estados-membros realmente mantêm um nível de autonomia, podendo se autogovernar dentro dos limites da Constituição. Isso significa que eles têm poderes próprios, como legislar sobre certas matérias e administrar seus recursos. Porém, essa autonomia não inclui a possibilidade de criar nacionalidades distintas para seus cidadãos, pois a nacionalidade é uma questão de âmbito nacional, definida pela Constituição Federal. Portanto, a afirmação está correta.