São direitos assegurados aos servidores públicos, EXCETO:

Gabarito: a)

Os servidores públicos possuem diversos direitos assegurados, porém a indisponibilidade não é um desses direitos. Vamos explicar os demais direitos listados:

b) Aposentadoria: Os servidores públicos têm o direito à aposentadoria, que é regulamentada por legislação específica.

c) Férias remuneradas: Assim como os trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos também têm direito a férias remuneradas, garantindo o descanso e a recuperação das energias.

d) Direito de greve: Os servidores públicos têm o direito de greve, porém com algumas restrições e condições específicas de acordo com a legislação vigente.

e) Direito à associação sindical: Os servidores públicos têm o direito de se associar a sindicatos para a defesa de seus interesses e direitos trabalhistas.

Portanto, a indisponibilidade não é um direito assegurado aos servidores públicos.