Questões Direito Constitucional Seguridade Social
O texto constitucional federal estabelece, textualmente, que a seguridade social compre...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Constituição Federal, no artigo 194, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
O artigo 194 também determina que compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base em vários objetivos, entre eles a diversidade da base de financiamento, a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços, entre outros.
A alternativa b) está correta porque atribui ao Poder Público a organização da seguridade social, conforme a lei, e menciona corretamente um dos objetivos previstos na Constituição, que é a diversidade da base de financiamento.
As outras alternativas apresentam incorreções quanto ao agente responsável (sociedade em geral, Gabinete da Presidência, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça) ou quanto aos objetivos da seguridade social (parcialidade do atendimento, irredutibilidade dos salários, equidade no custeio, uniformidade para estrangeiros), que não correspondem ao texto constitucional.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a análise do texto constitucional.
A Constituição Federal, no artigo 194, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
O artigo 194 também determina que compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base em vários objetivos, entre eles a diversidade da base de financiamento, a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços, entre outros.
A alternativa b) está correta porque atribui ao Poder Público a organização da seguridade social, conforme a lei, e menciona corretamente um dos objetivos previstos na Constituição, que é a diversidade da base de financiamento.
As outras alternativas apresentam incorreções quanto ao agente responsável (sociedade em geral, Gabinete da Presidência, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça) ou quanto aos objetivos da seguridade social (parcialidade do atendimento, irredutibilidade dos salários, equidade no custeio, uniformidade para estrangeiros), que não correspondem ao texto constitucional.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a análise do texto constitucional.
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