A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma A) descentralizada, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo. B) descentralizada, monocrática e tripartite, com participação dos poderes públicos, dos empregadores e dos trabalhadores. C) centralizada na União, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo. D) centralizada nos municípios, monocrática e tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo. E) descentralizada, colegiada e bipartite, com participação dos poderes públicos e do empresariado.

A) descentralizada, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo.

Questões Direito Constitucional Seguridade Social

A gestão da seguridade social conforme previsão constitucional será realizada de forma

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1Q430149 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC

✂️ a) descentralizada, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo.
✂️ b) descentralizada, monocrática e tripartite, com participação dos poderes públicos, dos empregadores e dos trabalhadores.
✂️ c) centralizada na União, colegiada e quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo.
✂️ d) centralizada nos municípios, monocrática e tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo.
✂️ e) descentralizada, colegiada e bipartite, com participação dos poderes públicos e do empresariado.

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a) A gestão da seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, deve ser realizada de forma descentralizada, colegiada e quadripartite. Isso significa que a administração da seguridade social não é centralizada em um único órgão ou ente, mas distribuída entre diferentes níveis e entidades.

O termo 'colegiada' indica que a gestão é feita por um colegiado, ou seja, um grupo que toma decisões em conjunto, garantindo a participação plural e democrática.

A expressão 'quadripartite' refere-se à participação de quatro segmentos sociais: trabalhadores, empregadores, aposentados e o Governo. Essa composição busca assegurar que os interesses de todos os envolvidos na seguridade social sejam representados.

As demais alternativas apresentam erros quanto à centralização, número de participantes ou composição dos grupos envolvidos, contrariando o disposto no artigo 194 da Constituição Federal.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em conformidade com o texto constitucional.

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