Com relação ao disposto na CF acerca de ciclo orçamentário e orçamento público, julgue ...

Gabarito: a)

A Constituição Federal, em seu artigo 165, estabelece que o processo orçamentário deve seguir um ciclo anual, composto por fases distintas, que incluem a elaboração, discussão, aprovação, execução e controle do orçamento público.

Essas fases podem ser agrupadas conforme suas finalidades e periodicidades, facilitando a compreensão e o gerenciamento do ciclo orçamentário. Por exemplo, a fase de elaboração e aprovação pode ser vista como a etapa de planejamento e autorização, enquanto a execução e controle correspondem à fase de implementação e fiscalização.

Portanto, a afirmação de que as fases do ciclo orçamentário podem ser aglutinadas de acordo com suas finalidades e periodicidades está correta, pois essa abordagem é comum para organizar e entender o processo orçamentário de forma mais clara e eficiente.