1Q430165 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAFMarque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta. ( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre propriedade territorial rural. ( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. ( ) O imposto sobre propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. ( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal. ✂️ a) F, V, V, F ✂️ b) F, V, V, V ✂️ c) F, F, V, F ✂️ d) V, F, V, F ✂️ e) V, V, V, V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro