Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as ...

Responda: Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta. ( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir...


1Q430165 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Especialista em Regulação, ANEEL, ESAF

Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.

( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre propriedade territorial rural.

( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

( ) O imposto sobre propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.