Questões Direito Constitucional Administração Pública
Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, o Diretor de uma Autarqui...
Responda: Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, o Diretor de uma Autarquia Federal tem a obrigação de apresentar à Comissão de Ética Pública-CEP sua declaração de bens e rendas, além ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada situação:
I - Venda de um carro a um irmão: Essa é uma alteração patrimonial que deve ser comunicada, pois envolve transferência de bens.
II - Aquisição de ações de um banco, independente do percentual: Nem toda aquisição precisa ser comunicada, geralmente há um limite mínimo para isso. Portanto, essa não necessariamente precisa ser informada.
III - Recebimento de quantia significativa por herança: Isso altera o patrimônio e deve ser comunicado.
IV - Perda de grande parte do patrimônio: Também é uma alteração relevante que deve ser comunicada.
V - Permuta de um terreno por outro equivalente com um amigo: Como é uma troca equivalente, não há aumento ou diminuição do patrimônio, então não precisa ser comunicada.
Assim, as alterações que devem ser comunicadas são I, III e IV. Por isso, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada situação:
I - Venda de um carro a um irmão: Essa é uma alteração patrimonial que deve ser comunicada, pois envolve transferência de bens.
II - Aquisição de ações de um banco, independente do percentual: Nem toda aquisição precisa ser comunicada, geralmente há um limite mínimo para isso. Portanto, essa não necessariamente precisa ser informada.
III - Recebimento de quantia significativa por herança: Isso altera o patrimônio e deve ser comunicado.
IV - Perda de grande parte do patrimônio: Também é uma alteração relevante que deve ser comunicada.
V - Permuta de um terreno por outro equivalente com um amigo: Como é uma troca equivalente, não há aumento ou diminuição do patrimônio, então não precisa ser comunicada.
Assim, as alterações que devem ser comunicadas são I, III e IV. Por isso, a alternativa correta é a d).
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