José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo A) José, em caso de intervenção federal. B) Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República. C) Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio. D) Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional. E) Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

B) Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.

Questões Direito Constitucional Congresso Nacional

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1Q430230 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

✂️ a) José, em caso de intervenção federal.
✂️ b) Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.
✂️ c) Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.
✂️ d) Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
✂️ e) Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.