Questões Direito Constitucional Índios

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter perm...

Responda: As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consi...


1Q430269 | Direito Constitucional, Índios, Analista do Ministério Público, MPE AL, COPEVE UFAL

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas

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