De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso mec (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q430330•
Direito Constitucional•
Educação•
CESPE CEBRASPE•
MEC•
Analista Contábil

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos. O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC n.o 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.

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