De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens ...
Responda: De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos. O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC n.o 14/1996), manteve a educação infantil sem a...